edição 38 | 2023 | janeiro a março
Renato Medicis,
VP da Regional 3 da Aegea, assina contrato.
Texto: Rosiney Bigattão
O contrato tem como objetivo a universalização do esgotamento sanitário em 17 cidades, localizadas nas Regiões Metropolitanas do Cariri e de Fortaleza, que fazem parte do Bloco 1 da concorrência pública internacional vencida pela Aegea. Mais de 1,1 milhão de cearenses serão beneficiados. Com a PPP, a Aegea ficará responsável pela ampliação, operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário nos municípios de Aquiraz, Barbalha, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Farias Brito, Guaiúba, Horizonte, Juazeiro do Norte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Missão Velha, Nova Olinda, Pacajus, Pacatuba e Santana do Cariri.
Para a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto nessas cidades, o Ceará deve receber, ao longo dos 30 anos de contrato, R$ 2,6 bilhões em investimentos, sendo que R$ 1 bilhão serão aplicados nos cinco primeiros anos. Os investimentos serão realizados pela Aegea e beneficiarão mais de 1,1 milhão de cearenses, que passarão a contar com mais saúde, qualidade de vida, preservação ambiental e valorização imobiliária.
Atualmente, a média de cobertura de esgotamento sanitário nos municípios é de 30%. Em apenas cinco anos esse percentual deve dobrar. A meta é universalizar o saneamento até 2033, ou seja, garantir que 90% da população atendida pela PPP tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto, avançando para 95% até 2040. O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de esgoto da Cagece é o maior do país no setor de saneamento básico. A PPP é a garantia do atingimento, nos municípios atendidos, das metas de universalização de esgotamento sanitário determinadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento.