Texto: Lucas Nogueira e Rosiney Bigattão
edição 37 | 2022 outubro a dezembro
VP Renato Medicis bate o martelo no Leilão da B3 para os dois blocos de Fortaleza.
Texto: Lucas Nogueira e Rosiney Bigattão
A nova unidade de negócio, uma Parceria Público-Privada, contempla a execução de obras de infraestrutura, melhorias, manutenção e operação dos sistemas, além de prever investimentos de R$ 4,89 bilhões até 2033. Outros R$ 718 milhões estão previstos até 2040 e o restante, R$ 604 milhões, até 2052. O total é de cerca de R$ 6,2 bilhões em 30 anos de contrato. A Aegea tem como meta alcançar 95% da população com o esgoto tratado. Uma realidade que ainda é presente somente para 30,2% das pessoas que vivem nos municípios do Bloco 1 (Região Metropolitana de Fortaleza/sul e Região Metropolitana do Cariri). No Bloco 2 (Região Metropolitana de Fortaleza/norte), o índice é de 62,6%.
“É com imensa felicidade que recebemos este desafio em importantes regiões do Ceará e que vai resultar em um legado para milhões de pessoas, ação esta que se soma ao projeto iniciado também em 2022 para prestarmos serviços de esgoto na cidade do Crato, também no Estado“, afirma Radamés Casseb, CEO da Aegea. Radamés destaca ainda que os avanços em atendimentos nas regiões Norte e Nordeste já realizados em concessões da Aegea, como Águas de Teresina (PI) e Águas de Manaus (AM), são reflexo do trabalho feito pela empresa em adaptação às diferentes realidades brasileiras, além de grandes investimentos e inovação para a eficiência operacional.
Os 24 municípios que compõem a região a ser atendida pela nova PPP possuem uma população de cerca de 4,3 milhões de pessoas. A expectativa é de que o serviço de coleta e tratamento chegue a 95% da população de cada município, com a concessão incorporando ao sistema aproximadamente 1,6 milhão de pessoas. Para a Concorrência Pública Internacional no Ceará, os municípios foram divididos em dois blocos.
O Bloco 1 é composto por 17 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza/sul e da Região Metropolitana do Cariri. Fazem parte Juazeiro do Norte + 16 cidades: Aquiraz, Barbalha, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Farias Brito, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Missão Velha, Nova Olinda, Pacajus, Pacatuba e Santana do Cariri. Já o Bloco 2 é formado por sete municípios da Região Metropolitana de Fortaleza/norte, incluindo a capital + 6 cidades (Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi).
Com a vitória, o mapa de atuação da Aegea passa a ter 178 cidades, distribuídas em 13 estados, e a empresa vai levar sua expertise e os diferentes modelos de contrato para atender mais de 26 milhões de pessoas. “A nossa experiência em atuar em localidades de diferentes dimensões, com um modelo de negócio transparente e ético, atrelado a nossa eficiência operacional, investimentos responsáveis e o cumprimento de metas, será fundamental para contribuir com a universalização do saneamento nessas regiões”, afirma Casseb. “Este novo projeto reforça nosso compromisso em promover vidas mais dignas e saudáveis, principalmente para a população mais vulnerável, em aderência ao nosso modelo de negócio”, complementa o CEO da Aegea.
Para a empresa, a iniciativa do Governo do Estado do Ceará, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, a Cagece, é parte da solução para levar saneamento a todos os brasileiros, pois passa pela complementaridade e atuação integrada entre o Poder Público e o setor privado. Com o novo Marco Regulatório do Saneamento, iniciativas como esta estão sendo potencializadas, gerando novas oportunidades de investimentos em um ambiente ainda mais seguro, segundo a empresa.
Na sessão pública realizada na B3, em São Paulo, a Aegea ofereceu um desconto de 27,92% no Bloco 1 e de 37,86% no Bloco 2, sobre contraprestação mensal a ser paga pela Cagece à nova concessão da Aegea. O critério de escolha foi a oferta com menor somatório das contraprestações ao longo dos 30 anos previstos da concessão. Além da Aegea, participaram o Consórcio Sanece, Iguá Saneamento e Consórcio Ceará Norte-Sul.
O leilão é um marco para o saneamento do país, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, que destacou também as mudanças possibilitadas pelo Marco Legal, antes de bater o martelo. A governadora do Ceará, Izolda Cela, também exaltou o momento. “Trata-se de avançar de forma vigorosa em algo que é essencial para a saúde das pessoas, para a dignidade da vida, o bem-estar e também do nosso planeta, da nossa natureza”, declarou ela.