Texto: Rosiney Bigattão
edição 32 | julho 2021
Texto: Rosiney Bigattão
Em uma empresa, em uma casa ou em um país inteiro, cuidar da governança é cuidar da integridade, da ética e da transparência. Para discutir temas da maior relevância para toda a sociedade, O Globo reuniu executivos e especialistas que acompanham bem de perto o assunto. Sob a mediação do diretor da sucursal do jornal em São Paulo, Renato Andrade, eles mostraram por que a governança passou a ter papel de destaque e quais devem ser os próximos passos para mais avanços.
Para eles, o principal evento para que a governança passasse a ocupar lugar de destaque no Brasil foi a Lei Anticorrupção (agosto de 2013). “A lei deu um ‘chacoalhão’ no país e é uma evolução contínua. Daqui a dez anos, a sociedade estará muito melhor do que esteve há dez anos”, disse Lucio Martins, diretor de Compliance da J&F Investimentos.
“A lei ampliou muito as discussões das medidas a serem implementadas no combate à corrupção. Acelerou a implementação de práticas de compliance como formas de medir e evidenciar para a sociedade a prática de uma cultura baseada na integridade, na ética e na transparência”, afirmou Olga Pontes, diretora de Compliance da Novonor.
O presidente do Conselho de Administração da Aegea, Fábio Galindo Silvestre, faz uma análise da transformação social dos últimos anos. Cita como evento importante quando os jovens foram para as ruas dizendo – não são apenas 20 centavos, é muito mais do que isso (Movimento Passe Livre, junho/2013). Para ele, nas dobras das manifestações, havia uma expectativa social por mais combate à corrupção.
“Tinha uma expectativa de maior transparência na iniciativa privada e de que os órgãos de controle pudessem fazer uma atuação mais forte. Havia uma agenda neste sentido que era do poder investigatório do Ministério Público. Depois, o país experimentou as ondas da Lava Jato que, com suas virtudes e seus defeitos, deixaram um legado muito forte e melhoraram o ambiente jurídico-institucional do Brasil”, relembra Fábio Galindo.
Outros pontos citados em sua retrospectiva foram as leis da Empresa Limpa e de Combate ao Crime Organizado, também de 2013, e uma série de portarias e regulamentações sobre o processo de acordos. “Ali começava a construção de uma cultura nacional de intolerância à corrupção. Bancos públicos e empresas passaram a ter uma agenda muito clara de transparência, que resultou na sensibilidade da população quanto a isso”, aponta
“O Poder Público e o setor privado, cada qual com a sua dinâmica e sua velocidade, vêm caminhando nessa direção. É uma agenda irreversível, se fortalece com a temática do EGS (Environmental, Social and Governance, aspectos ambientais, sociais e de governança), nós não conseguimos voltar atrás, é uma evolução do processo civilizatório”, complementa o presidente do Conselho de Administração da Aegea.
Para Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, os avanços até foram enormes, mas as mudanças são lentas. “É um tema profundo, não só no Brasil, há pouco tempo países europeus permitiam abater do Imposto de Renda o que se pagava de propina. Nós estamos falando de mudança de cultura e ela não acontece apertando um botão ou em um estalo. Cada dia mais as pessoas dão valor ao tema”, afirmou.
“Com a evolução e a maturidade natural do mundo, o combate à corrupção deixou de ser um tema de responsabilidade exclusiva das autoridades, hoje é de todos: do cidadão, da iniciativa privada e das empresas públicas. A sociedade trouxe para si essa responsabilidade”, afirma a diretora de Compliance da Novonor, Olga Pontes. Para ela, o que uma empresa exerce de melhores práticas na sociedade é transformador.
O que mais importa no processo é que as mudanças têm sido profundas. “Nós precisamos entender que governança não é simplesmente uma busca de melhores resultados econômicos e financeiros. Devemos entender a governança como um meio para atingir o bem-estar coletivo. A sociedade cobra efetivamente o combate à corrupção, a sustentabilidade e os direitos sociais. As empresas sérias estão bem conscientes disso”, alerta Ricardo Rezende, sócio e Compliance Officer da LBCA.
Com a promulgação da Lei Anticorrupção, as empresas viram-se obrigadas a implementar uma série de medidas como desenvolvimento de políticas de compliance, treinamento de funcionários e ampliação no número de conselheiros independentes.
Ao mesmo tempo, o Congresso aprovou uma lei específica para as estatais com o objetivo de mitigar a influência política nas empresas públicas. A lei estabelece regras mais rígidas para compras, licitações e nomeações de diretores, bem como indicações para o Conselho de Administração.
No painel realizado pelo jornal O Globo em 27 de julho, os executivos e especialistas debateram os avanços, o que precisa ser aprimorado na esfera privada e o desafio de adaptação das estatais a este novo cenário.