Texto: Rosiney Bigattão
edição 32 | julho 2021
Texto: Rosiney Bigattão
Para entender como funciona a Auditoria de Riscos Regulatórios, imagine um filme de Sherlock Holmes. Com sua lupa, o famoso personagem fictício da literatura britânica acessaria o contrato de uma concessionária para analisar: as metas para o atendimento de água e esgoto tratados naquele município estão sendo atendidas? O índice de redução de perdas proposto para determinado período foi atingido? Se não, por quê? Se sim, o fato foi comunicado à alta administração? Um novo prazo foi repactuado?
Os mesmos questionamentos valem para os demais marcos contratuais e outros aspectos importantes do contrato. Para esse olhar aprofundado, o detetive Sherlock teria em sua bagagem os mapas de riscos da Aegea, entrevistas feitas com os gestores da área de Regulação Corporativa e das unidades, um relato com as experiências passadas que traz os fatos que por ventura tenham acontecido ali. E, por fim, o seu conhecimento sobre o assunto. O resultado é a avaliação da gestão sobre os riscos de aspectos regulatórios e o devido cumprimento do contrato.
“A análise do contrato a partir dos marcos contratuais é um termômetro que indica se a unidade está cuidando bem do contrato, pois a execução dele implica muitas obrigações a serem cumpridas que, por sua vez, envolvem riscos de alta criticidade. Na prática, é saber se as obrigações contratadas estão sendo cumpridas”, explica Percival Gratti Junior, gerente de Auditoria Interna da Aegea. Para cumprir o que foi estabelecido, independente de fatores externos, internos e também climáticos.
Por exemplo: em um período de estiagem, se tiver problemas de falta de água, como a unidade vai tratar isso? “Tem as questões operacionais para solucionar o problema, mas na auditoria o importante é saber como a unidade está se relacionando com o poder concedente para tratar do tema. É o diálogo, documentado, que pode evitar uma situação limite no relacionamento entre os dois e os demais órgãos regulatórios”, afirma o gerente.
Para ele, ter um bom relacionamento com o Poder Público, fazer um trabalho relacionado a isso permite que os problemas que possam ocorrer durante um contrato de concessão sejam tratados com antecedência. “O risco de algum marco contratual não ser cumprido existe e é a gestão dele que faz com que seja tratado de forma amistosa e não litigiosa, por exemplo”, diz Percival.
“Se o gestor não estiver executando um bom trabalho, pode não ter o apoio da opinião pública local e esta é uma primeira frente que se levanta para atacar o contrato de concessão. Tudo começa pequeno, mas pode chegar ao limite de ter uma situação de relacionamento inviável com o Poder Público, o que pode colocar em risco o próprio contrato”, analisa o gerente.
Em uma primeira abordagem a análise é documental, principalmente, pois quando a unidade cumpre um marco contratual é enviada a documentação e evidências para o poder concedente, informando o que foi cumprido. O próprio poder concedente homologa o processo, dando o “de acordo” ou não. Em alguns casos, a equipe visita as obras que são objeto do cumprimento do marco. Registros fotográficos e correspondências trocadas com as Agências de Regulação também fazem parte das evidências analisadas para a conclusão a respeito da auditoria.
O trabalho de auditoria de aspectos regulatórios é feito desde a criação da área de Auditoria Interna. A cada ano, segue um planejamento de acordo com a avaliação dos critérios. Eles são estabelecidos a partir das entrevistas feitas com a área de regulação, o mapa de riscos da Aegea, os levantamentos feitos pela equipe de Riscos e Controles Internos e o histórico das unidades, que às vezes exige acompanhamento para saber se uma não conformidade foi resolvida.
“É importante destacar que a equipe da Diretoria de Auditoria, Riscos e Controles Internos não está envolvida com o dia a dia das operações. Nas unidades tem profissionais que cuidam do contrato de concessão mais de perto; nós fazemos uma auditoria independente. Como avaliadores independentes, verificamos e reportamos”, afirma Percival. “O nosso objetivo é verificar, avaliar e dar um retorno seguro para a direção da empresa, para o Comitê de Auditoria e o Conselho de Administração de que aquele contrato está sendo bem cuidado, executado e cumprido”, finaliza.