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edição 39 | 2023 | abril a junho
Inclusão social
TARIFA 10 AMPLIA ACESSO DE POPULAÇÃO VULNERÁVEL AOS SERVIÇOS
Evento de lançamento da Tarifa 10 pela Águas de Manaus.
Texto: Camila Henriques
A Tarifa 10 foi lançada em um evento realizado no Studio 5 Convenções e Eventos, em uma data simbólica, quando é celebrado o Dia Mundial da Água. Foi também um dos destaques no Encontro de Lideranças Aegea 2023, realizado em Campinas (SP) de 24 a 26 de maio. A iniciativa vem ao encontro da atuação da prefeitura e da concessionária junto às populações mais necessitadas. Recentemente, estudos apontaram Manaus como a capital brasileira com maior crescimento de favelas entre 1985 e 2021. Junto ao aumento da população vulnerável, vieram outros impactos, como os recentemente deixados pela pandemia de COVID-19.
Diante deste cenário, a prefeitura e a Águas de Manaus criaram um grupo de trabalho para aprofundar o assunto. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (Ageman), a Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e a Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água) foram envolvidas nos debates, focados nas especificidades das comunidades na capital amazonense. E deles surgiu o Projeto da Tarifa 10.
“Já tínhamos um trabalho muito relevante junto às comunidades com a Tarifa Manauara. Mas identificamos que ainda havia muitas famílias que precisavam de uma atenção especial. Por isso criamos a Tarifa 10, um mecanismo que chega para levar dignidade a essas pessoas. Faremos avaliações constantes para que todos que precisam tenham acesso. Implantamos mais de 200 quilômetros de redes de água nos últimos anos e iniciamos a implantação de esgotamento sanitário em locais de palafita”, aponta Diego Dal Magro, diretor-presidente da Águas de Manaus.
Dignidade e melhores condições de vida
“Começamos a trabalhar com a assistência social para cadastrar mais famílias, e levar essa água aonde não tinha. Nós temos trabalhado exatamente para isso: proporcionar dias melhores para essa população. Manaus, a cidade do Brasil proporcionalmente com o maior número de beneficiários com a tarifa social, a Tarifa Manauara, agora tem a Tarifa 10”, afirma o prefeito de Manaus, David Almeida.
Mais de mil moradores de 20 comunidades vulneráveis situadas em todas as zonas da cidade estiveram presentes ao evento. Entre eles estava a dona de casa Maria Divanei Romaino, de 56 anos. “Dona Diva”, como é mais conhecida, foi a primeira pessoa cadastrada na Tarifa 10. Moradora da Comunidade das Flores há mais de 11 anos, ela destaca que a chegada da água tratada no ano passado, e agora a inclusão na Tarifa 10, representam um grande alívio.
“Antes, a gente tinha de carregar baldes de água. Hoje tenho água na torneira, e quando chego das sessões, geralmente debilitada, consigo ter a tranquilidade de tomar um banho e descansar. Usamos a água para tudo, desde limpeza até consumo. E agora, com a tarifa a R$ 10, as coisas vão ficar melhores”, disse dona Diva, que é paciente renal e depende da água tratada para seguir com os cuidados com a saúde.
Critérios para ter acesso
Podem se inscrever para receber o benefício famílias ocupantes de residência cadastrada na faixa de renda na linha da extrema pobreza do CadÚnico, tendo renda familiar mensal per capita no valor de até R$ 105,00 (cento e cinco reais), nos termos do Decreto Federal nº 10.852/2023.
A inclusão dependerá de pelo menos mais um dos seguintes critérios:
– Mulheres em exercício de chefe de família;
– Mulheres vítimas de violência doméstica;
– Pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais;
– Ter, na família, crianças de até 12 (doze) anos incompletos;
– Benefício de Prestação Continuada (BPC) como principal fonte de renda familiar;
– Famílias residentes em áreas de moradias precárias.
Assim como na Tarifa Manauara, o desconto é concedido mediante consumo de até 15 mil litros de água tratada (quinze metros cúbicos) por mês.
Manaus se firma no topo do ranking nacional da tarifa social, com aproximadamente 115 mil famílias beneficiadas.
Mais sobre a Tarifa Manauara
Manaus é a capital brasileira com mais cadastros no benefício que oferece à população mais vulnerável um desconto de 50% nas contas de água e de esgoto. Recentemente, o número de famílias cadastradas no projeto, que na cidade ganhou o nome de Tarifa Manauara, chegou a quase 115 mil, o que significa que, hoje, aproximadamente 500 mil pessoas têm acesso ao benefício na cidade.
Desde a chegada da água tratada à Comunidade das Flores, zona norte da capital amazonense, em setembro do ano passado, a população que mora no local também foi cadastrada para receber o benefício. A autônoma Isonete Bastos, de 34 anos, comemora a nova realidade. “O meu maior sonho era poder abrir a torneira e ter água. Parece ser uma coisa simples, mas, pra gente, é algo muito importante. É uma vitória”, resume.
Para ela, ter o desconto de 50% ajudou na divisão das contas da casa. “A tarifa é muito boa para a gente pagar, pelo preço, porque, às vezes, as condições financeiras pesam, ainda mais quando você tem filho. Esse benefício nos proporciona manter as contas em dia. Isso sem falar que a tarifa mostra o quanto a gente consome, então é uma forma até de ajudar que a gente evite o desperdício de água”, acrescenta.
Passo a passo para acessar a Tarifa Manauara
Para se cadastrar e se tornar beneficiário, o titular da conta precisa apenas estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, com o Bolsa Família. Após a solicitação, as equipes da empresa realizam análise dos dados para a liberação do benefício. A família passará a ter o desconto de 50% no valor da fatura, desde que não ultrapasse o consumo de 15 mil litros de água por mês. Isso representa 15 caixas de mil litros de água.
“Esse é um mecanismo que leva dignidade a essas pessoas, para elas receberem uma conta que conseguem pagar, recebendo um serviço de qualidade. Além disso, a nossa ampliação do esgotamento sanitário em Manaus já começa a chegar a esses locais, como está ocorrendo, de forma pioneira, no Beco Nonato, no bairro da Cachoeirinha”, aponta o diretor de Relações Institucionais da Águas de Manaus, Semy Ferraz.
