Texto: Matheus Maderal
edição 34 | janeiro 2022
Texto: Matheus Maderal
O avanço do saneamento foi um dos temas discutidos no 1º seminário sobre contratos de concessão e Parceria Público-Privada (PPP) em saneamento à luz do novo Marco Legal. Realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), o evento contou com a participação de diretores da Sanesul e da Ambiental MS Pantanal.
Trouxe palestras de Maurício Portugal – um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à Lei Federal nº 11.079/04 – e do especialista em contratos administrativos e concessões Gustavo Justino de Oliveira, professor doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP.
O objetivo foi debater os principais pontos que envolvem o processo de concessão em uma PPP, além de trazer o cenário atual do saneamento e a importância do Marco Legal do Saneamento. Destaque no seminário, Mato Grosso Sul foi um dos exemplos abordados por ser um dos pioneiros ao aprovar uma PPP com a Aegea, por meio da Ambiental MS Pantanal, tendo como meta a universalização dos serviços de esgoto.
“Mato Grosso do Sul está na vanguarda do saneamento ao desenvolver esta PPP antes mesmo do Marco, nos dando condições para elaborar um plano de negócios para todos os municípios e chegar aos índices de universalização dos serviços de esgotamento”, destaca o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior.
De acordo com Paulo Antunes, diretor de Relações Institucionais da Regional 1 da Aegea, o seminário coloca em pauta um debate necessário, que amplia a visão técnica para as Parcerias Público-Privadas dentro das prerrogativas do novo Marco Legal do Saneamento.
“O saneamento passa por um momento fantástico, tanto do ponto de vista de regulação quanto da legislação. Isso se reflete em um fomento muito grande de novas concessões, pois muitos municípios estão se preparando para estas tratativas. Dessa forma, faz com que as instituições envolvidas precisem se especializar mais sobre os aspectos regulatórios e legais e os desafios do saneamento em nosso país”, explica Paulo.
Segundo Maurício Portugal, a importância de um debate como o proposto pelo seminário é mostrar que o país deve ser capaz de atingir as metas da universalização do saneamento, sendo uma estrutura essencial para a melhoria da qualidade de vida da população, representando a queda de índices de doenças e mortalidade.
“Além disso, Mato Grosso do Sul deu um passo enorme ao conseguir assinar uma PPP que engloba todo o estado, estando à frente de outros na medida em que tem um contrato direcionado para chegar à universalização. Ao mesmo tempo, é preciso pensar nos próximos passos para a execução, com a parceria da agência reguladora no acompanhamento deste trabalho, mantendo a expansão de água e esgoto”, explicou o professor de modelos regulatórios e um dos palestrantes convidados, Maurício Portugal.
Com a atuação sempre pautada nas especificidades dos municípios em que está presente, a Ambiental MS Pantanal também realizou uma série de visitas institucionais em dezembro, com o intuito de apresentar a PPP que vai universalizar o saneamento de MS às autoridades dos locais em que atua.
“Proporcionamos melhoria da qualidade de vida da sociedade, nos envolvendo com seu modo de vida, características locais e suas principais necessidades”, disse o diretor de Relações Institucionais da Regional 1 da Aegea, que esteve presente nos encontros. “Para que isso realmente se materialize é necessário conhecermos a sociedade, suas principais instituições e seus dirigentes”, completou Paulo Antunes.
Em Bonito, a MS Pantanal abriu as portas da estação de tratamento de esgoto – considerada uma referência na qualidade de tratamento – a diversas autoridades do município, em uma visita guiada. Participaram o diretor-presidente da empresa, Celso Paschoal, e o diretor-executivo, Clayton Bezerra.
Estiveram presentes no encontro o vice-prefeito de Bonito, Juca Ygarapé; a secretária de Meio Ambiente, Ana Cristina Trevelin; o representante do Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul), Marcelo Brasil; e representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) e do Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
Para Antunes, “é fundamental que as autoridades nos conheçam, saibam quem somos, nossos propósitos e como realmente a nossa operação acontece no dia a dia”. “Não temos dúvidas de que essa é a melhor maneira de construirmos uma relação de confiança com toda a sociedade, instituições e seus representantes, pois o conhecimento antecede a confiança”, disse.
No passeio, os visitantes conheceram todas as etapas de tratamento de esgoto da estação, que, diferente das ETEs convencionais, conta também com uma estação de tratamento de água, devolvendo um efluente cristalino e inodoro aos rios de Bonito.
Após o encontro, a secretária Ana Cristina afirmou que “ficou evidente a disponibilidade e o compromisso que a MS Pantanal tem com o nosso município”. “Conhecer os detalhes sobre o funcionamento e a eficiência da estação foi muito importante para nós”, disse. “A visita nos permitiu entender a real dimensão dos desafios do saneamento na nossa cidade e, a partir de agora, nossas discussões sobre o assunto serão muito mais profissionais e propositivas”, acrescentou.
Antunes explica que a relação de confiança estabelecida no encontro “é premissa básica para a Ambiental MS Pantanal, pois ela nos permite demonstrar, na prática, que nosso propósito vai muito além da universalização do esgotamento sanitário, pois tratamos a saúde, cuidamos da educação e contribuímos para que as pessoas tenham perspectivas de um futuro melhor”.
Ainda em dezembro, foram realizadas visitas aos prefeitos de Três Lagoas, Nova Andradina, Naviraí e Corumbá.