Texto: Luciana Zonta
edição 33 | outubro 2021
Texto: Luciana Zonta
Uma das mais antigas e importantes demandas ambientais de Penha, no litoral de Santa Catarina, pode ser atendida em breve. A Águas de Penha apresentou na Câmara de Vereadores de Penha a proposta de implantação do sistema de tratamento de esgoto para a Praia de São Miguel.
O projeto é uma reivindicação do Executivo municipal, da Câmara Municipal de Vereadores de Penha e da Associação de Moradores do Bairro São Miguel, e corresponde à antecipação das metas para a implantação da rede de esgoto que, no contrato de concessão, está prevista para o 13º ano.
“A obra atende ao anseio dos moradores e também do Executivo municipal, uma vez que estamos falando de uma região com alto índice de poluição, mas com enorme potencial turístico”, destacou Reginalva Mureb, diretora-presidente da Águas de Penha.
Para que as obras se concretizem é preciso que o contrato de concessão seja aditivado, alterando para a concessionária os itens que tratam da obrigação de aquisição de áreas e da obtenção das licenças ambientais.
A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, Maurício Brockveld, em reunião com o prefeito Aquiles Schneider, o diretor administrativo-financeiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), Luís Aurélio Oliveira, a Associação Empresarial de Penha e a Câmara de Dirigentes Lojistas, além de vereadores. O atendimento ao requerimento prevê a construção de dois polos de tratamento, priorizando a prainha do São Miguel.
Na reunião, a diretora-presidente da Águas de Penha fez um balanço dos investimentos realizados pela concessionária para aumentar a oferta de água do município e reduzir as perdas. Entre as obras estão a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Penha, no bairro Santa Lídia, no ano passado, e do reservatório no Mariscal, com capacidade para dois milhões de litros de água, em 2019.
Reginalva Mureb também destacou as ações sociais para atender a população, como a doação de caixas d’água. O programa atende famílias em situação de vulnerabilidade social que não têm reservatório. A concessionária está trabalhando ainda para incluir as famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) na Tarifa Social. Com isso, as que tiverem consumo de até 10 mil litros de água pagam cerca de R$ 11 pela tarifa de água.
Presente na reunião, o diretor administrativo-financeiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), Luís Aurélio Oliveira, lembrou que a agência tem o compromisso de acompanhar e validar as informações que estão no contrato de concessão. Ele também ressaltou que ficou muito satisfeito em saber que tanto o município quanto a concessionária têm a intenção de antecipar a implantação do sistema de esgoto de Penha.