Matéria de
CAPA
edição 39 | 2023 | abril a junho
Futuro da água
ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO E VALOR INSTITUCIONAL DA ÁGUA
Texto: Rosiney Bigattão
Ao mesmo tempo que olhos atentos acompanham as operações dos Centros de Controle Operacional da Aegea, a equipe de Relações Institucionais monitora os painéis de votação de leis, medidas provisórias, reestruturações e todo o desenvolvimento de políticas públicas de saneamento. Saber o que acontece nos ministérios ligados à governança das águas – do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Integração e Desenvolvimento Regional e das Cidades –, bem como na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), é outra forma de a Aegea cuidar da água que passa pelas suas mãos.
“Acompanhamos hoje mais de 200 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional que, de alguma maneira, tocam em leis que podem afetar o setor. É um acompanhamento institucional diário, desde que eles nascem, o trâmite em cada uma das casas e vamos até a aprovação final. Os projetos são analisados pelo Jurídico Regulatório da Aegea e vão para uma plataforma interna. Fazemos a ponte também com as associações de classe de interesse de cada um”, explica Andréa Haggstram Rodrigues, gerente-executiva de Relações Institucionais.
No fim dos processos, tanto o operacional quanto o institucional, estão objetivos macro, mas que impactam a vida dos brasileiros. “São basicamente três frentes de trabalho: no Legislativo, Executivo e na Agência Reguladora, mas, em todas as esferas de atuação, nosso foco é cuidar e controlar para que as tarifas fiquem no menor nível possível, a Tarifa Social seja ampliada e melhorada, os contratos sejam honrados, os riscos de segurança hídrica minimizados e o consumo humano priorizado”, afirma o vice-presidente de Relações Institucionais, Rogério Tavares.
As contribuições da Aegea para o desenvolvimento das políticas públicas
“Em toda mudança de governo, acontecem adequações e o saneamento hoje ocupa lugar de destaque na pauta, ao contrário de alguns anos. A Aegea vê com bons olhos toda a discussão e tem sido convidada para participar até de reuniões entre empresas públicas, pois o mercado sabe que temos um compromisso em atender, em fazer parcerias para atingir a universalização. Você não ouve ninguém dizendo que não quer a participação de empresas privadas, ao contrário, já se tem consciência de que, sozinhos, não conseguem universalizar em 2033 ou, eventualmente, 2040, em situações mais complexas”, diz o VP.
“Esta agenda dos executivos da Aegea com os entes públicos é importante para o desenvolvimento do setor como um todo. Procuramos nos aproximar para estreitar o diálogo com pessoas que têm um mandato público, são técnicos, profissionais concursados. Além dos ministérios, é feita a interface com a ANA, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, que tem a competência de fazer normas de referência para o setor. Nos manifestamos ainda em todas as consultas públicas, fazendo um trabalho com nossos times técnicos, avaliando os riscos e as formas de contribuição”, afirma Andréa.
Para a aproximação com a ANA, o time de Relações Institucionais procura levar decisores públicos para conhecerem o serviço in loco. “Assim, eles podem entender como é a Tarifa Social, o abastecimento de moradores de palafitas ou das comunidades do Rio de Janeiro, por exemplo, pois o decisor federal, que trabalha dentro de um gabinete, muitas vezes não conhece a realidade da prestação de serviço para ter mais instrumentos a fim de decidir os rumos do setor e do atendimento”, conta a gerente-executiva.
“Um aspecto positivo da Aegea é a flexibilidade em atuar em cenários distintos, que vão desde municípios pequenos a regiões metropolitanas, com diferentes mecanismos de regulação – concessão, Parceria Público-Privada e contrato regionalizado de prestação de serviços, por exemplo – e características regionais também diferenciadas, pois atua desde a maior planície alagável do planeta até o semiárido, e repassamos todo esse legado”, afirma o VP Rogério Tavares.
Abastecimento das populações futuras
O conceito de que a água é um recurso que está disponível na natureza mudou bastante e em alguns lugares, sem cuidado, ele tende a desaparecer. “A guerra pela água é uma realidade em alguns países. Aqui no Brasil, precisamos de políticas públicas que facilitem o acesso, que regulamentem a disponibilização da água tratada e o uso consciente com mecanismos que possam garantir o abastecimento hoje e de populações futuras. É este o foco do nosso trabalho, que olha para o futuro, para o clima, para os mananciais, para as tecnologias que possam prover o hoje e o amanhã”, afirma Rogério.
Muitos dos projetos que estão tramitando abordam a água como um bem público. “Trazem também a questão do reúso, da economia circular e temas que vão gerar bem-estar e a garantia de que seja adequado hoje e preservado para as gerações futuras. O saneamento é hoje uma das principais pautas político-institucionais do Brasil. Até pouco tempo, as pessoas só queriam que o esgoto fosse afastado de sua casa – cada vez mais tem gente que quer que o esgoto seja tratado hoje para que tenhamos água no futuro”, diz Andréa.
Tratar o esgoto para fechar o ciclo de vida saudável para todos
Rogério complementa: “O futuro da água é a capacidade dela de transformar vidas, levando dignidade e saúde, fazendo com que as pessoas possam produzir mais e viver melhor. Essa capacidade que temos hoje e queremos ampliar ainda mais, para fechar o ciclo, pois, ao tratar o esgoto e devolver o efluente para o rio, vamos melhorar a qualidade da água que circulava ali. Tem vários lugares em que o tratamento de esgoto já permite a recuperação de rios, com a volta de peixes, inclusive. É esse futuro que queremos continuar a ajudar a construir, priorizando cada vez mais a população mais vulnerável, por isso trabalhamos para que as políticas públicas adotem as boas práticas que já adotamos em nossas unidades”.
