edição 31 | abril 2021

Implantação do sistema on-line de controle de requisitos legais

Texto: Rosiney Bigattão

A SOGI, que está sendo implantada pela área de EHS da Aegea, oferece resultados rápidos e integrados para a gestão de todos os processos envolvidos nas operações da empresa, segundo o ponto de vista das leis e normas que regem os serviços. Por exemplo: depois de tratar o esgoto, o líquido que resulta desse processo de tratamento, chamado de efluente, retorna ao meio ambiente. Existe um parâmetro de qualidade para isso, determinado por legislações federal, estadual e municipal. Muitas vezes os índices são diferentes e a Aegea segue o mais restritivo.

Além dos variados parâmetros, a legislação é muito dinâmica e acompanhar as mudanças é um processo complexo. É aí que entra a SOGI. Com acesso a um banco enorme de dados, que é constantemente atualizado, ela cruza as informações e sinaliza se toda a legislação está sendo atendida ou se foi feita alguma alteração na lei. “Nós temos de atrelar todos os nossos riscos – sejam de segurança ou de impactos ambientais – às legislações aplicáveis. Tem de passar esse filtro para saber se naquela determinada cidade o processo da concessionária da Aegea continua atendendo à legislação ou se precisa fazer alguma adequação ao novo limite imposto”, afirma Ana Maria Pattaro, gerente de EHS.

O sistema foi implantado segundo o perfil de atuação da Aegea. “Não interessa para a Aegea se mudou a legislação de emissão de caldeiras, por exemplo, não é aspecto que diz respeito às atividades da empresa. Mas geração de resíduos é com a gente. Então filtramos tudo o que envolve o nosso processo produtivo, atrelamos aos levantamentos e checamos a legislação ambiental para fazer a avaliação dos impactos e riscos ambientais”, aponta a gerente. O resultado é mais agilidade e maior segurança.

Em síntese funciona assim: o sistema é alimentado em função do processo produtivo da Aegea e ele vai rastreando, segundo toda a legislação, o que foi pontuado pela área de EHS como preocupação. “Se foi colocado que após o tratamento da água, se tem resíduos que precisam ser enviados para o aterro, os locais disponíveis para receber têm de ter licenciamento ambiental, o veículo que vai levar também exige um manifesto de transporte de resíduo, então vamos sinalizando tudo isso dentro da nossa cadeia de produção e ele vai rastreando todas as disposições legais que tratam desse assunto. Havendo uma mudança na regulamentação, fazemos os ajustes necessários no processo de maneira preventiva”, conta ela.

Os benefícios da SOGI são a confidencialidade e a segurança da informação, interpretação jurídica das obrigações aplicáveis à empresa, acesso on-line de qualquer provedor, análise comparativa de indicadores entre as unidades e acesso a um dos maiores bancos de dados de legislações. No fim de tudo, traz o conhecimento dos riscos significativos e medidas de controle, reduz a possibilidade de riscos por crimes ambientais, trabalhistas e judiciais, e garante maior segurança operacional, com menos riscos aos trabalhadores envolvidos. “É uma melhoria no processo como um todo”, finaliza a gerente.